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Licença ambiental definitiva da MG-760 fora da pauta do Copam

IPATINGA – Empreiteira desativou canteiro de obras na MG-760 e aguarda liberação para retomar serviço. (FOTO: Lairto Martins)
IPATINGA – Expectativa frustrada. Esse é o sentimento de quem esperava que a possível derrubada da suspensão da licença para a pavimentação da MG-760 entrasse na pauta desta quinta-feira (31) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), que se reúne a partir das 14h, em Governador Valadares. Para ser apreciada nesta quinta, a licença teria que ter entrado na pauta do órgão até sexta-feira passada.
Contudo, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) – responsável pela obra na MG-760 – não conseguiu reunir a tempo todos os documentos necessários para que o assunto fosse incluído na pauta da Copam. A informação foi repassada por Paulo César Reis, um dos líderes do Movimento “MG-760, Asfalta Já”. “Nós conversamos com o coordenador regional do DER (Nívio Pinto de Lima) e ele nos disse que não houve tempo hábil para fornecer todos os documentos necessários ao Copam”, diz Paulo César.
Agora, a expectativa é que a licença para a pavimentação da MG-760 seja apreciada na reunião subsequente do Copam, agendada para 19 de agosto, em Governador Valadares. “Nosso movimento estava articulado para comparecer em peso à reunião desta quinta do Copam. Agora, precisamos aguardar até agosto, para prepararmos nossa mobilização”, afirma Paulo César Reis.
A obra de pavimentação da MG-760, que liga o Vale do Aço à Zona da Mata, foi iniciada em setembro de 2013, mas foi suspensa em dezembro, por decisão da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, Lilian Maciel Santos, deferindo o pedido de liminar formulado pelo Ministério Público de Minas Gerais.
Mesmo após muitas discussões e protestos, a obra continua embargada e a Tamasa Engenharia (vencedora da licitação para asfaltar a rodovia) paralisou todos os trabalhos na estrada e até desmontou o canteiro de obras no distrito de Cava Grande, em Marliéria.
Porém, recentemente, o Ministério Público entrou em consenso com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) para a formulação de um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver os entraves ambientais que impediam a retomada das obras na MG-760. Para que o TAC fosse assinado, era necessário ainda um acerto final na negociação envolvendo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Advocacia Geral do Estado (AGE). Contudo, segundo Paulo César Reis, esse desfecho já foi concretizado. “Na semana passada, a AGE e a Semad entraram em acordo em relação ao TAC”, garante o líder do Movimento “MG-760, Asfalta Já”.
A obra
O asfaltamento da MG-760 está incluído no programa “Caminhos de Minas”, com orçamento de R$ 86 milhões e 350 mil. A rodovia tem 56,8 quilômetros de extensão e liga o distrito de Cava Grande, em Marliéria, à cidade de São José do Goiabal, no entroncamento com a BR-262. Quem sai de Timóteo e deseja ter acesso à BR-262 precisa seguir até o povoado de Barra Alegre, em São José do Goiabal, e virar à esquerda, para chegar ao entroncamento da rodovia federal.
Fonte: http://jornalvaledoaco.com.br