TIMÓTEO - Na tarde desta segunda-feira (8), máquinas da prefeitura foram levadas até a rua Vale do Rio Doce, no bairro Macuco, para realizar desapropriação de terreno ocupado há cinco anos por Maria de Fátima Almeida de Souza. Na ocasião, as máquinas chegaram a derrubar as cercas da frente do terreno. A ação foi impedida com a intervenção da comunidade. Em protesto, moradores próximos do local se puseram na frente do trator que faria a demolição do imóvel construído no terreno. Alguns bens, como cadeiras, sofás e televisão chegaram a ser removidos do imóvel, antes que a intervenção popular impedisse a ação. O local é parte de área de ocupação conhecida como Fazenda Tô à Toa.

De acordo com Maria de Fátima, ela teria adquirido terreno há cinco anos. O antigo proprietário teria feito acordo de troca com Prefeitura, mas nada foi registrado. “Eu paguei por esse terreno e não posso ser punida porque a prefeitura não fez o registro dessa troca”, diz a moradora. Ela alega perseguição, já que a prefeitura nunca teria demonstrado interesse em desapropriar qualquer outro ocupante de área da invasão. “Não quero que expulsem ninguém, só quero entender porque não me deixam em paz”, questiona. A usuária do terreno afirma que não foi previamente informada sobre qualquer ultimato ou ação de desapropriação daquele terreno. “Simplesmente chegaram aqui dizendo que iriam derrubar o imóvel. Se não fosse a ajuda dos amigos, não teria mais nada disso aqui”, diz Fátima ao apontar para o barracão.

RISCO DE PERDA DE RECURSO

Questionada sobre o ocorrido, a administração municipal informou que a área é um terreno público municipal, onde a prefeitura pretende construir uma unidade da Creche Proinfância, para atender 120 crianças do bairro. A obra será executada por meio de convênio com o governo federal, com investimentos na ordem de R$ 850 mil. A assessoria da prefeitura explica que a creche corre o risco de não ser construída caso a desocupação não seja efetuada. O recurso poderá retornar aos cofres do governo federal, uma vez que está vinculado ao referido terreno.

A administração municipal alega ainda que não pode abrir mão da obra em função da resistência de ocupantes ilegais. Conforme informado em nota, no processo de nº 0687.11.009367-5, da 2ª Vara Cível de Timóteo, transitada em julgado na data de 31 de julho de 2013, a senhora Maria de Fátima Almeida de Souza “deverá deixar o imóvel, abstendo-se de exercer qualquer ato de posse sobre o mesmo”. O advogado de Maria de Fátima irá se encontrar na sexta-feira com o procurador do município e negociar o ressarcimento do valor do terreno. Maria de Fátima informa ter pagado R$ 25 mil pela área.


Fonte: http://www.jvaonline.com.br


VÍDEO: Representantes de áreas ocupadas em Timóteo se reúnem com a administração municipal