SANTANA DO PARAÍSO - O Ranking da Transparência, pesquisa realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) para avaliar o grau de transparência das contas públicas de municípios e estados brasileiros, aponta a cidade de Santana do Paraíso como a 1ª colocada no ranking, em Minas Gerais. Pela 1ª vez, MPF fez ranking nacional da transparência de todos os municípios e estados. Só 7 cidades e 1 estado receberam nota máxima.

COMPROMISSO

O prefeito de Santana do Paraíso, Antonio Afonso Duarte, Zizinho, avaliou o resultado como uma grande conquista. “O Ministério Público Federal é uma das instituições mais sérias e independentes do País, responsável pela fiscalização das contas públicas de todos os entes federados, portanto, trata-se de um resultado importante para a cidade. É um mérito que dividimos com nossa equipe de governo e reafirma os princípios que norteiam nossa administração, desde o primeiro momento: a lisura no trato com a coisa pública, o compromisso com a boa gestão e destinação correta dos recursos públicos sob os auspícios da participação popular”, destacou Zizinho.

OBJETIVO

Em Minas Gerais, dos 20 primeiros colocados, Santana do Paraíso figura em 1º lugar, com nota de 8,90. Governador Valadares aparece em 12º e João Monlevade em 13º.
O objetivo da pesquisa foi verificar se prefeitos e governadores estão cumprindo a lei que obriga a publicação na internet de todas as receitas e despesas, além das licitações e dos contratos firmados pelo poder público. A lei está em vigor desde 2009.

Também foi analisado se os municípios e governos estaduais estão cumprindo a lei de acesso à informação, que está valendo há mais de 3 anos.
Apenas sete prefeituras e um estado receberam nota máxima. Os resultados foram apresentados na quarta-feira (8), quando foi celebrado o Dia Internacional de Combate à Corrupção.

RESULTADOS

A pesquisa nos sites de prefeituras e governos estaduais foi feita entre 8 de setembro e 9 de outubro. Foram atribuídas notas de 0 a 10 para cada site. Zero significa nenhuma transparência, e dez significa transparência máxima. O resultado foi desolador. Tiraram nota zero nada menos que 649 prefeituras, quase 12% dos municípios do país.
No topo do ranking, com nota dez, ficaram sete prefeituras localizadas em dois estados. No estado do Rio de Janeiro, tiraram a nota máxima os municípios de Duque de Caxias, Macaé, Niterói, e Nova Iguaçu.

No Rio Grande do Sul, os melhores resultados foram das prefeituras de Porto Alegre, Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires. O Índice Nacional da Transparência, que é uma média de todas as notas, ficou em apenas 3,91. Entre os governos estaduais, apenas o Espírito Santo ganhou nota dez. Entre as 27 capitais, apenas Porto Alegre recebeu 10.

QUESITOS

O Ministério Público avaliou se os sites de prefeituras e governos estaduais cumprem 14 obrigações de transparência previstas em lei e dois itens considerados boas práticas. Entre os itens avaliados estão a publicação na internet de todas as receitas e despesas, editais e resultados de licitações, e relatórios de gestão orçamentária. Também foi checada a possibilidade de entrega de pedidos de informação de maneira presencial e pela internet.

Entre as boas práticas de transparência, a pesquisa avaliou se os sites publicam nomes e salários de servidores públicos, e se divulgam despesas com diárias e passagens.


VÍDEO: Programa Viação Cipó - SANTANA DO PARAÍSO - Bloco 1.




VÍDEO: Programa Viação Cipó - SANTANA DO PARAÍSO - Bloco 2.




VÍDEO: Programa Viação Cipó - SANTANA DO PARAÍSO - Bloco 3.




VÍDEO: Programa Viação Cipó - SANTANA DO PARAÍSO - Bloco 4.




VÍDEO: Conheça um pouco a História da Cidade de SANTANA DO PARAÍSO-MG